O cenário da agricultura familiar em Rondônia emerge como um protagonista no contexto nacional, conforme revelado pelo último censo agropecuário do IBGE (2017), que aponta que 81,3% das propriedades rurais no estado estão dedicadas à atividade da agricultura familiar, acima da média nacional que é e 76,8%.
O setor importante para o abastecimento dos mercados locais e a geração de renda recebeu suporte da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO). Em seu primeiro ano de mandato, a parlamentar apostou no setor e direcionou mais de R$ 3 milhões em emenda parlamentar, fortalecendo às associações rurais e o potencial produtivo de pequenos e médios agricultores.
Desenvolvimento do setor
Em 2023, além dos investimentos de emendas parlamentar, a deputada atuou no sentido de garantir boas estradas vicinais, promover ações para a regularização fundiária e a implementação de políticas públicas para ampliar a logística da produção rural. “A agricultura familiar precisa de apoio para estabelecer competitividade no mercado. O que chega à mesa dos consumidores, depende não apenas de uma produção de qualidade, mas de boa logística e distribuição para que o produtor possa alcançar outros mercados”, defende a deputada.
Atendendo solicitação da Lebrinha, mais de 500 km de estradas rurais foram recuperadas pelo Departamento de Estradas e de Rodagens (DER) e, em parceria com a SEPAT e o INCRA, um mutirão de atendimento foi realizado nas cidades do eixo BR-429, prestando assessoria aos proprietários de terras sobre a regularização fundiária. Duas políticas públicas que vão diretamente ao encontro as necessidades dos produtores.
Alcançar novos mercados
Incentivos do Governo para estimular a competitividade aos produtos da agricultura também foi pauta da Lebrinha em 2023. A deputada fez indicação ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a urgente necessidade de instalação de um Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) em Porto Velho/ RO. A implementação de um CEASA é parte do projeto do Governador cel Marcos Rocha, conforme apresentou o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, em reunião com a deputada. O Secretário também anunciou que a SEAGRI está trabalhando na elaboração de um mapa da produção rural em Rondônia, com o objetivo de identificar o potencial produtivo de cada região e formular estratégias para ampliar a logística da produção.
Investimentos para mais produtividade
Lebrinha focou nas necessidades das associações de produtores rurais, em parceria com a Emater/RO – com investimento que ultrapassa R$3 milhões – serão adquiridos uma variedade de implementos, desde carretas agrícolas a pulverizantes, proporcionando aos agricultores familiares tecnologia para diversificar aumentar seus cultivos.
No Município de Costa Maques, a deputada realizou a entrega de kits de sementes de hortaliças aos agricultores, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo Lebrão, quando deputado estadual, que aplicou R$ 20 mil reais na aquisição das sementes. Na sequência, Lebrinha destinou mais R$40 mil por meio de emenda parlamentar para expandir o projeto, que contemplou mais de 80 famílias produtoras de hortaliças.
Força bruta no campo
Produtores rurais dos municípios de Urupá e de Ariquemes foram beneficiados com tratores, entregues às associações rurais. Os equipamentos com tecnologia de ponta já estão executando serviços nas propriedades rurais, possibilitando eficiência e maior produtividade. Já os produtores de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Alvorada do Oeste foram contemplados com implementos agrícolas como, plantadeiras, distribuidores de calcário e grade aradora. Esses investimentos foram realizados em parceria com o deputado federal Lebrão.
Parceria com Governo e municípios
Junto ao governo e municípios, Lebrinha busca criar boas condições para a valorização da agricultura familiar, tornando a atividade mais rentável para o produtor. Para a deputada, mesmo com o avanço e a importância do agronegócio, que consiste na produção em grande escala e tem reflexos positivos na economia do estado, é necessário destacar o papel produtivo da agricultura familiar, pela sua diversidade de produção e capacidade de abastecer o mercado interno, permitindo a circulação de renda nas localidades, impulsionando vários outros segmentos e gerando postos de trabalho.
As ações da Lebrinha vão de encontro ao objetivo do Governo do Estado. Recentemente o governador Cel Marcos Rocha anunciou R$ 6 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, que em parceria com as prefeituras, possibilitará que pequenos produtores comercializem parte de suas produções, na modalidade compra com doação simultânea. “O Cel Marcos Rocha está direcionando bem a política de incentivo à agricultura familiar. Esta é uma fonte de renda certa para as famílias agricultoras, um incentivo para que possam continuar produzindo. Por outro lado, as ações que realizamos pelo mandato parlamentar são para fortalecer os produtores, com instrumentos e insumos necessários para produzirem” defende Lebrinha.
Assessoria